Abrir um processo de licenciamento ambiental já foi algo difícil. Agora não é mais. O empreendedor não precisa de conhecimento técnico para dar início ao licenciamento.
Pode fazer o enquadramento, descobrir os custos e saber quais são os documentos necessários de maneira simples através do aplicativo Inea Licenciamento.
Basta seguir o passo a passo:
1 – Baixe no seu celular o App Inea Licenciamento (App Store ou Google Play)
2 – Crie sua conta
3 – Responda às perguntas
Depois disto, você recebe um e-mail com:
a – tipo de licenciamento necessário ao seu empreendimento / atividade;
b – qual órgão procurar para dar entrada no seu requerimento (Inea, Ibama ou Prefeituras);
c – lista com a documentação necessária para dar entrada no processo de licenciamento;
d – boleto para pagamento.
4 – Dê entrada no requerimento de licenciamento
Para dar entrada no seu requerimento de licenciamento você precisa pagar o boleto, reunir os documentos e apresentá-los ao órgão licenciador. Você tem duas formas de entregar os seus documentos:
Via Internet:
Os documentos poderão ser enviados através do link do Requerimento On-line.
Presencialmente:
Agende a data da entrega pelo App Inea Licenciamento.
5 – Abertura do Processo
Ao receber os documentos, o Inea avalia e dá a resposta ou com o número do processo ou as pendências. Para verificar se o processo já foi aberto ou se tem pendências, consulte o site do Requerimento On-line.
Se ainda tem alguma dúvida, nos envie um e-mail: licenciamento@inea.rj.gov.br