BIODIVERSIDADE E TERRITÓRIO

Aviso de Consulta Pública

O DIRETOR DE BIODIVERSIDADE E ÁREAS PROTEGIDAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA, no uso de suas atribuições legais, torna público, em observância ao disposto no art. 22, §§ 2° e 3° da Lei Federal nº 9.985, de 18/07/2000, e de acordo com o art. 3º, inciso II do Decreto Estadual nº 40.909, de 17/08/2007, que está analisando a proposta para criação da seguinte Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN: