AR E ÁGUAS

Resoluções

Legislação INEA
Portaria INEA/PRES nº 816

CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ELABORAR INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DO ESTUDO DO IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E DE SEU RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA), REFERENTE AO PROJETO DO MOLHE SUL DO TERMINAL 2 DO PORTO DO AÇU, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA PORTO DO AÇU OPERAÇÕES S.A..

  • Data do documento: 17/12/2018
  • Data da Publicação D.O.: 19/12/2018
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação INEA
Portaria INEA/PRES nº 815

ALTERA A COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO (GT) CRIADO PELA PORTARIA INEA/PRES Nº 194, DE
18/01/2011 E ALTERADA PELA PORTARIA INEA/PRES Nº 300, DE 18/01/2012.

  • Data do documento: 11/12/2018
  • Data da Publicação D.O.: 17/12/2018
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
  • Assuntos: Adicional de Qualificação
Legislação INEA
Portaria INEA/PRES nº 814

CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ELABORAR INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DO ESTUDO DO IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E DE SEU RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA), REFERENTE AO PROJETO DA LINHA DE TRANSMISSÃO DE 500KV MARLIM AZUL-SE LAGOS, QUE VISA A INTERLIGAR A FUTURA UTE VALE AZUL, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, À SE LAGOS QUE SERÁ INSTALADA NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA MARLIM AZUL ENERGIA S/A..

  • Data do documento: 11/12/2018
  • Data da Publicação D.O.: 19/12/2018
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação INEA
Portaria INEA/PRES nº 813

REVOGA A PORTARIA SERLA Nº 347, DE 28/06/2004, PUBLICADA NO BOLETIM DE SERVIÇO SERLA Nº 71, DE 01/07/2004.

  • Data do documento: 26/11/2018
  • Data da Publicação D.O.: 13/12/2018
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação INEA
Portaria INEA/PRES nº 812

ALTERA O GRUPO DE TRABALHO, CRIADO PELA PORTARIA INEA PRES Nº 440, DE 15/04/2013, PUBLICADA EM 24/04/2013.

  • Data do documento: 16/11/2018
  • Data da Publicação D.O.: 22/11/2018
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação INEA
Portaria INEA/PRES nº 811

CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ELABORAR INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DO ESTUDO DO IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E DE SEU RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA), PARA A IMPLANTAÇÃO DO INCINERADOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E INDUSTRIAIS NÃO PERIGOSOS COM GERAÇÃO E APROVEITAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, LOCALIZADA NO CAJÚ, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA SERB SANEAMENTO E ENERGIA RENOVÁVEL DO BRASIL S/A..

Revoga a Portaria INEA/PRES nº 598, de 17/04/2015, publicada no Boletim de Serviço do INEA (Ano – VII – nº 63 – 17/04/2015)

  • Data do documento: 16/11/2018
  • Data da Publicação D.O.: 19/12/2018
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação INEA
Resolução INEA nº 160

ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS PARA COMPRAS E CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PELAS ENTIDADES DELEGATÁRIAS DE FUNÇÕES DE AGÊNCIA DE ÁGUA, NOS TERMOS DO ART. 9º DA LEI ESTADUAL Nº 5.639, DE 06 DE JANEIRO DE 2010.

Republicada por incorreções em 17.12.2018. Revoga a Resolução INEA nº 13, de 05.07.2010.

  • Data do documento: 11/12/2018
  • Data da Publicação D.O.: 13/12/2018
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação INEA
Resolução INEA nº 159

APROVA O PLANO DE MANEJO DO REFÚGIO DE VIDA SILVESTRE ESTADUAL DA LAGOA DA TURFEIRA.

Aprovada no Condir em 05/12/2018

  • Data do documento: 11/12/2018
  • Data da Publicação D.O.: 13/12/2018
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação INEA
Resolução INEA nº 158

INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DE MANANCIAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – PACTO PELAS ÁGUAS.

Os anexos I, II e III foram publicados no Boletim de Serviço do INEA nº 216, de 12.12.2018. Aprovada no Condir em 14.11.2018.

  • Data do documento: 27/11/2018
  • Data da Publicação D.O.: 10/12/2018
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação INEA
Resolução INEA nº 157

DISPÕE SOBRE AS CATEGORIAS DE USO E MANEJO DA FAUNA SILVESTRE, NATIVA E EXÓTI-CA EM CATIVEIRO, NO TERRITÓRIO DO ESTA-DO DO RIO DE JANEIRO, VISANDO ATENDER ÀS FINALIDADES SOCIOCULTURAIS, DE PES-QUISA CIENTÍFICA, DE CONSERVAÇÃO, DE EXPOSIÇÃO, DE MANUTENÇÃO, DE CRIAÇÃO, DE REPRODUÇÃO, DE COMERCIALIZAÇÃO, DE ABATE E DE BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS EM CONFORMIDADE COM AS ATIVIDADES PREVISTAS NO CADASTRO TÉCNICO FEDERAL (CTF) DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE PO-LUIDORAS OU UTILIZADORAS DE RECURSOS NATURAIS.

Revoga a Portaria Inea nº 145, de 04/08/2017

  • Data do documento: 19/10/2018
  • Data da Publicação D.O.: 25/10/2018
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação INEA
Resolução INEA nº 156

APROVA O PLANO DE MANEJO DA RPPN FAZENDA CARUARA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA
BARRA – RIO DE JANEIRO.

  • Data do documento: 18/07/2018
  • Data da Publicação D.O.: 20/07/2018
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação INEA
Resolução INEA nº 155

CRIA O PROGRAMA VEM PEDALAR RJ NAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA INSTITUÍDAS OU RECONHECIDAS PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E SUAS ZONAS DE AMORTECIMENTO, ESTABELECE CRITÉRIOS, PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, ESTÍMULOS E INCENTIVOS PARA A SUA IMPLEMENTAÇÃO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Data do documento: 28/06/2018
  • Data da Publicação D.O.: 03/07/2018
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea